– Procedimento especial das ações de família
– Como saber o procedimento adotado pelo juiz
– Aumentando as chances de acordo
– Audiência de conciliação
– Aplicando técnicas de mediação e conciliação
– Melhor forma de ajuizar as ações
– Competência para propor a ação
– Quando solicitar a intervenção do Ministério Público
– Requisitos indispensáveis da petição inicial
– Valores da causa
– Polo ativo e polo passivo
– Julgamento conforme o estado do processo
– Benefícios da justiça gratuita e suas peculiaridades

– Introdução
– Art. 693 X lei de alimentos (5.478/68)
– Como descobrir se o alimentante tem vínculo empregatício
– Alimentante com vínculo empregatício
– Alimentos provisórios
– Desemprego
– Fixação do quantum alimentar
– Verbas que incidem a pensão alimentícia

– Teoria da aparência e como aplicá-la
– Características dos alimentos e suas consequências práticas
– Irrepetíveis e incompensáveis
– Alimentos para filhos menores
– Alimentos para filhos maiores
– Alimentos avoengos
– Alimentos entre cônjuges e companheiros
– Pagamentos in natura

Revisão de alimentos:

– Rito a ser aplicado
– Momento para ajuizar
– Liminar
– Hipóteses de cabimento para aumento da pensão
– Hipóteses de cabimento para diminuição da pensão
– Questões polêmicas e como aplicar
– Suspensão do pagamento da pensão
– Efeitos da sentença

Oferta de alimentos:

– Fixação dos alimentos provisórios
– A partir de quando são devidos
– Fixação em valor superior
– Quando vale a pena ofertar os alimentos

Exoneração de alimentos:

– Possibilidades
– Extinção da obrigação
– Efeitos da apelação
– Aplicação da sumula 358 STJ
– Presunção relativa
– Alimentos após os 24 anos
– Culpa do alimentando

– Execução de título judicial (cumprimento de sentença)
– Execução de título extrajudicial (execução de alimentos)
– Execução dos alimentos provisórios
– Documentos indispensáveis
– Rito da prisão
– Rito da expropriação
– Desemprego e execução
– Pagamento parcial
– Crime de abandono material
– Competência

Desconto em folha
– Medidas executivas típica
– Medidas executivas atípicas
– Prisão e alimentos compensatórios
– Sistemas de buscas de bens e informações do devedor para os advogados utilizarem
– Sistemas de buscas utilizados pelos juízes

 – Divórcio X separação judicial
– Direito potestativo
– Pedido liminar
– Estratégias da petição
– Divorcio consensual: judicial e extrajudicial
– Novidades CNJ- Extrajudicial
– Procedimentos
– Acordo parcial X acordo total
– Preliminares
– Pedido contraposto X reconvenção
– Pedido de aluguel pelo uso exclusivo do bem
– Consequências práticas do divórcio liminar

União estável:

– União estável X namoro
– Embasamento legal
– Requisitos
– Como comprovar
– Uniões estáveis paralelas
– Indenizações por serviços domésticos
– Regime de bens da união estável
– Pacto de convivência
– Maiores de 70 anos
– União estável post mortem

Regime de bens:

– Pacto antenupcial
– Tipos de regimes
– Separação obrigatória X separação convencional
– Mudança de regime de bens
– Regime da comunhão parcial e suas peculiaridades
– Bens que se comunicam
– Bens que não se comunicam
– Doação e dívidas
– Verbas indenizatórias

Comunhão universal de bens:
– Regra geral e suas peculiaridades
– Regime da separação convencional
– Regime da separação obrigatória
– Participação final dos aquestos
– Casos especiais
– Partilha de imóvel financiado como proceder
– Partilha e doação de imóvel ao filho
– Partilha de cotas sociais
– Alteração do regime de bens

– Introdução
– Guarda unilateral X compartilhada
-Guarda e perda do poder familiar
– Guarda compartilhada em países e estados distintos
– Como a guarda interfere na pensão
– Guarda alternada X guarda compartilhada
– Regime de nidação
– Novo casamento interfere na guarda?
– Guarda e alimentos e conexão
– Convivência com outros parentes
– Procedimento da ação de guarda
– Advogando para quem está com a guarda fática
– Advogando para quem não exerce a guarda fática
– Vara da família X Vara da infância
– Pedido de guarda provisória
– Descumprimento de acordo de guarda e suas consequências

– Alienação parental
– Introdução
– Conceito
– Rol exemplificativo
– Depoimento especial
– Mudança de domicílio
– Aspectos processuais
– Melhores estratégias
– Alienação com processo em curso
– Alienação antes de ajuizar o processo
– Como provar
– Consequências práticas

– E-book de divórcio e partilha na prática
– Conteúdo extra: como despachar com o juiz.